segunda-feira, 2 de março de 2009

Campos dos Goytacazes, 02 de março de 2009.

2732-6945 - E-Mail: paginaaberta.educativafm@gmail.com
APRESENTAÇÃO: JORGE LUIS, JEFFERSON SERPA E GIANNINO SOSSAI.
PRODUÇÃO: GIANNINO SOSSAI
REDAÇÃO DE NOTÍCIAS: PAULO OURIVES
TÉCNICA: WILEN DE PAULA, LUCIANA FONSECA E PRISCILA MACHADO.

PREVISÃO DO TEMPO:
O TEMPO EM CAMPOS É DE CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. A MÍNIMA REGISTRADA É DE 24 E A MÁXIMA É DE 35 GRAUS.

O DESTAQUE DE HOJE É SOBRE O FGTS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATÉ AGORA NÃO FOI PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
A burocracia tem provocado injustiça social e deixado milhares de trabalhadores, servidores públicos com os nervos à flor da pele em todo o Brasil. Em Campos, 2.041 servidores da Prefeitura de Campos — aguardam pela liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com base numa ação jurídica ganha na Justiça Federal há mais de 10 anos pelo sindicato da categoria. O montante que somava R$ 11,5 milhões até 2007, é referente a débitos do FGTS e está retido na agência Centro da Caixa. Os recursos representam parte do que os servidores deveriam ter recebido em fevereiro de 1991, quando optaram pelo regime estatuário (que não recolhe FGTS). Como os depósitos não eram feitos nas contas dos servidores celetistas, na ocasião da opção, não havia o que sacar do Fundo.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Profissionais e Servidores Públicos Municipais (Siprosep), Leilson Rangel, os valores devidos são referente aos repasses para a conta FGTS dos servidores entre 1988 e 1991. Ele lembra que em novembro de 2007 a Caixa iniciou o pagamento, que logo foi suspenso.
O sindicalista ressalta que acionou a Justiça Federal contra a Caixa, que já foi notificada há duas semanas por oficiais da Justiça Federal do Rio, para explicar por que decidiu, à revelia, reter o benefício para parte dos servidores, descumprindo decisão da 16ª Vara da Justiça Federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região. O sindicalista relata que após uma diligência da Justiça Federal junto à Caixa, a instituição apresentou argumentos vencidos, pois a exigência feita aos servidores teria lógica se fosse feita antes da Constituição Federal de 1988.
Entenda o caso - Em 1997 o sindicato fez gestões junto ao então prefeito Garotinho que decidiu colocar a situação do servidor em dia. Garotinho reconheceu que a prefeitura tinha a dívida com os servidores e fez um acordo com o governo federal, via Caixa Econômica: parcelou a dívida de R$ 11.534.219 do FGTS em 180 parcelas (atualizada em média de R$ 172 mil em 2008). Os depósitos passaram a ser feitos através de repasse de parte dos recursos destinados à prefeitura através do Fundo de Participação dos Municípios.
259 já faleceram - O dinheiro que deve ser pago aos servidores ou aos seus descendentes, é depositado todo mês em conta individual de FTGS de cada um dos 2,3 mil servidores da causa, ou seus dependentes, no caso dos 259 falecidos. (JORNAL O DIÁRIO)

NOTICIAS LOCAIS
ROSINHA INAUGURA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Desde ontem está no ar o Portal da Transparência da Prefeitura de Campos. O serviço foi inaugurado na manhã de ontem, pela prefeita Rosinha Garotinho (PMDB) durante solenidade na Praia do Farol de São Thomé. A ferramenta que, permitirá que a população, Ministério Público e entidades civis organizadas tenham acesso a leis municipais, nomeações, decretos e abertura de licitações, que já estavam disponíveis, foi uma das promessas de campanha de Rosinha.
O portal foi organizado pelas secretarias de Comunicação, Finanças e pelo Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac). O acesso é feito através do site da prefeitura, no endereço www.campos.rj.gov.br.
De acordo com a prefeita, os dados serão atualizados após o quinto dia útil de cada mês, por uma equipe que terá a incumbência de alimentar o portal. Já é possível ter acesso às receitas atuais, como impostos, repasses e indenizações (royalties). Quem navegar pelo site também encontrará informações sobre pagamento de pessoal, gastos com material de consumo, pagamento de dívidas e de serviços prestados por pessoas físicas e jurídicas. O orçamento votado pela Câmara também está disponível no Portal da Transparência. (JORNAL O DIÁRIO)

HGG VAI PASSAR POR OBRAS EMERGENCIAIS NOS PRÓXIMOS DIAS
Está previsto para os próximos dias, o início das obras emergenciais do Hospital Geral de Guarus (HGG). Entre as intervenções que serão feitas, estão a troca da cobertura do telhado, que tem 8 mil metros quadrados de extensão, e pintura geral. De acordo com o secretário de Controle e Orçamento, Suledil Bernardino, as obras emergenciais foram avaliadas em R$ 1,2 milhão e já foram autorizadas pela prefeita Rosinha Garotinho. Ele acrescentou que foi preciso fazer provisionamento orçamentário e aguardar suplementação de verba para a licitação da empresa que vai realizar a obra.
Laboratório - O secretário de Obras e Urbanismo, Antônio José Petrucci, acrescentou que a situação do laboratório do hospital, localizado em um prédio anexo, é outra. “Tanto o projetista como a empresa responsável pela obra estão investigando a origem do problema. Na próxima semana, vou cobrar deles uma posição. A gente parte do princípio que fizeram a obra com a intenção de que fosse bem feito”, informou o secretário. (JORNAL O DIÁRIO)

USINAS DE CANA PODEM SER ADAPTADAS PARA PRODUZIR ETANOL
A obtenção de biocombustível a partir da mandioca pode ser feita também pelas usinas de cana-de-açúcar, devido às similaridades entre os processos de fermentação e de destilação dos dois produtos. A informação é do vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca (Abam), Antônio Donizetti Fadel. “O processo de fermentação e destilação da mandioca é igual ao da cana. A diferença está na etapa de moagem e no processo de sacarificação, que transforma o amido em açúcar”, explica Fadel. Segundo ele, há a possibilidade de se postergar a colheita da raiz pode tornar o produto mais atraente para os usineiros durante as entre-safras da cana. “A mandioca permite uma maior liberdade para a definição da época de colheita, que pode chegar a até 30 meses após o plantio”. A vantagem é que enquanto ela não é colhida continua crescendo. E, com ela, os lucros”, disse. Fadel explica que com 12 meses a produtividade da mandioca é, em média, de 25 toneladas por hectare. “Mas, com 24 meses é possível chegarmos a 40 toneladas por hectare”, garante. (ABr). (JORNAL O DIÁRIO)

FUNDECAM É ESTENDIDO TAMBÉM A MICROCRÉDITO
O Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam) vai atuar em três frentes específicas para promover o desenvolvimento da economia, com foco na geração de empregos e na melhoria da renda do trabalhador. A expansão do programa para micro crédito, a criação de mecanismos para projetos estruturais e programas de ciência e tecnologia voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI), formam o tripé para estender a base de desenvolvimento do setor industrial.
As novidades imediatas para o setor são as providências para criação da Lei Municipal das Micro e Pequenas Empresas, que irá normatizar as linhas de micro crédito, abrindo oportunidades para o micro empreendedor individual. A lei visa atender desde o empreendedor ambulante e micro empresário, à empresa de pequeno porte.
Bem definidos - Segundo o presidente do Fundecam, Luiz Eduardo Crespo, os critérios para aprovação do crédito já estão bem definidos. Ele anunciou que, de acordo com as diretrizes da Prefeita Rosinha Garotinho, já foram definidas linhas para o micro crédito, com valores de créditos definidos de acordo com as faixas de faturamento das empresas. Desta forma, Micro Empreendedor Individual (MEI) com faturamento de até R$ 36 mil que, segundo a Lei Federal Complementar 128/2008, contempla o empreendedor com atividade ambulante, com geração de uma vaga de emprego e assegura seguro desemprego e aposentadoria; Micro Empreendedor de Pequena Empresa (ME), com faturamento de até R$ 240 mil; e empreendedor de empresa de Pequeno Porte, com faturamento de até R$ 2,4 milhões/ano. (JORNAL O DIÁRIO)

NOTICIAS REGIONAIS
CPI CONTRA 2 CONSELHEIROS É ABERTA HOJE

Investigados pela Polícia Federal por suposto envolvimento em esquema de pagamento de propina por prefeitos, os conselheiros José Graciosa e José Nader, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) são assuntos da principal pauta desta segunda-feira, Assembléia Legislativa fluminense (Alerj). Às 14h, será instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o caso, quando deverá ser pedido quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois. (JORNAL O DIÁRIO)

BR-101 EM DEBATE HOJE EM CAMPOS
Prefeitos da região e deputados se reúnem hoje novamente com dirigentes da OHL Autopista Fluminense, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e com o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes. A reunião acontece no auditório da sede da Prefeitura de Campos e faz parte da mobilização iniciada no último dia 13 para antecipar as obras de duplicação do trecho da BR-101 entre Rio Dourado e a divisa com estado do Espírito Santo. Pelo cronograma do edital da concessão à OHL, consta que a concessionária tem prazo para iniciar a duplicação do trecho até o ano 20025, mas a prefeita de Campos Rosinha Garotinho quer reverter o prazo, com o argumento de que Campos é penalizada com o trecho de maior índice de acidentes com mortes, além de ser o único município com duas praças de pedágio. (JORNAL O DIÁRIO)

NOTÍCIAS NACIONAIS
PRAZO PARA DECLARAR IMPOSTO DE RENDA COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA

A partir de hoje, os contribuintes do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2009, ano-base 2008 já podem acertar as contas com o Leão. A entrega de declarações tem prazo até 30 de abril, Os programas para o preenchimento e a transmissão dos dados estão disponíveis na internet (www.receita.fazenda.gov.br). A Receita Federal prevê 25 milhões de declarações neste ano, o que representa 800 mil documentos a mais que o recebido em 2008. (JORNAL O DIÁRIO)

ESPORTES
ALVINEGROS EM FESTA NO MARACANÃ – AMERICANO ABRE A TARDE DE VITÓRIA DO BOTAFOGO
Botafogo e Americano comemoraram ontem no Maracanã. O time de Campos fez a preliminar da final da Taça Guanabara contra o Mesquita e ganhou por 1 a 0, conquistando a Moisés Mathias de Andrade.
Logo depois o Botafogo entrou em campo e derrotou o time do Resende, que eliminou o Flamengo na semifinal. Sem dar chance para a “zebra” o Botafogo teve como destaques os meias Lucas Silva e Maicosuel que marcaram um gol cada. Reinaldo abriu o placar para a equipe carioca. (JORNAL O DIÁRIO)

COLORADOS COMEMORAM TÍTULO E SUPERIORIDADE SOBRE O RIVAL
O ano, até agora, teve dois Gre-Nais. Em ambos o Inter saiu vitorioso, sempre por 2 a 1. O deste domingo deu aos colorados a Taça Fernando Carvalho - o primeiro turno do Campeonato Gaúcho. O troféu conquistado leva o nome do vice de futebol do clube vermelho.
O Inter termina o primeiro turno do Estadual invicto e com todos os melhores índices da competição. No clássico 375, o time de Tite traduziu sua superioridade na maior parte do tempo em gols, mesmo que de bola parada. Um dos destaques da partida foi o meia Andrezinho. O jogador substituiu o suspenso D'Alessandro e cobrou a falta que resultou no gol da vitória marcado por Magrão.
Já D'Alessandro teve que ver tudo das arquibancadas. Mesmo assim, ele era um dos mais animados na comemoração. Desde sua chegada ao Beira-Rio, em 2008, ele compreendeu como poucos a importância de um Gre-Nal e ainda não perdeu nenhum clássico.

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