quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Campos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2009.

2732-6945 - E-Mail: paginaaberta.educativafm@gmail.com
APRESENTAÇÃO: JORGE LUIS, JEFFERSON SERPA E GIANNINO SOSSAI.
PRODUÇÃO: GIANNINO SOSSAI
REDAÇÃO DE NOTÍCIAS: PAULO OURIVES
TÉCNICA: WILEN DE PAULA, LUCIANA FONSECA E PRISCILA MACHADO.

PREVISÃO DO TEMPO:
O TEMPO EM CAMPOS É DE SOL COM ALGUMAS NUVENS, NÃO HÁ PREVISÃO DE CHUVA PARA HOJE. A MÍNIMA REGISTRADA É DE 24 E A MÁXIMA É DE 33 GRAUS.

DEPOIS DE ENCONTRAR O CAOS NA SAÚDE, COM O SUCATEAMENTO DAS AMBULÂNCIAS EM CAMPOS, A PREFEITURA CONSEGUE RECUPERAR 52 AMBULÂNCIAS DAS 97 QUE ESTAVAM FORA DE OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, A SECRETARIA DE SAÚDE CONSEGUIU TAMBÉM REDUZIR EM 1.500 LITROS O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL COM O NOVO PLANEJAMENTO, QUE IRÁ GERAR UMA ECONOMIA NA FROTA DA SAÚDE E DE TODA A PREFEITURA...

ENTREVISTADO DE HOJE:
SÉRGIO DINIZ, EX-VEREADOR

NOTICIAS LOCAIS
PREFEITURA COLOCA 52 AMBULÂNCIAS NA REDE

O departamento de Transportes da secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Campos, anunciou ontem a recuperação - em 27 dias -, de 52 das 97 ambulâncias encontradas fora de operação por falta de manutenção na secretaria municipal de Saúde, segundo informou o diretor do órgão, Jorge Luiz Braz. Da frota total da secretaria, de 131 ambulâncias, dez foram encontradas totalmente sucateadas, sem condições de recuperação. Foi anunciado também que o departamento conseguiu reduzir em cerca de 1.500 litros o consumo diário de gasolina na prefeitura, que caiu de 8.000 para 6.500 litros por dia. (JORNAL O DIÁRIO)

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE PRISÃO PARA MOCAIBER
A juíza substituta da 1ª Vara Federal de Campos, Débora Maliki Menaged, negou ontem o pedido de prisão preventiva contra o ex-prefeito, Alexandre Mocaiber, mas não analisou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) através de cota e um anexo. O pedido foi feito no último dia 16.
Em sua decisão, Menaged ressalta que a falta de documentos prejudica a análise e dificulta a defesa. “Verifico que a denúncia não está anexada corretamente ao processo. A sua colocação, em apartado, dificulta a defesa e impede o acesso aos dados e a descrição das condutas supostamente ilícitas, já que existe cota, nos autos, que narra de forma genérica os fatos. Assim, determino a Secretaria que anexe a denúncia ao processo, de forma correta, com numeração em todas as folhas. O MPF, quando faz seus pedidos, deve juntar toda a documentação do que pretende provar, sob pena de se inviabilizar a correta análise dos fatos expostos”, frisou a juíza em sua decisão.
Débora Maliki determinou que o MPF providencie a documentação informada para que seja apreciado pedido. “Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido de prisão preventiva, aguardo o cumprimento de todas as determinações para nova análise, inclusive, quanto ao recebimento da denúncia”, finalizou. (JORNAL O DIÁRIO)

PROCON ALERTA PARA COBRANÇA DE TAXA ILEGAL
O Procon Campos faz alerta aos consumidores sobre as cobranças de taxas indevidas. A diretora executiva do órgão, Rosângela Tavares, orienta o consumidor que tenha atenção na hora de assinar contrato com operadoras da telefonia celular. No ato do contrato, além do valor do aparelho comprado, geralmente é incluído o valor da prestação do serviço, além do vínculo de fidelidade por prazo determinado. É preciso ter atenção, porque na hipótese da quebra do contrato, há a previsão de multa e, em alguns casos, também ocorre a perda do desconto oferecido no valor do aparelho comprado.
Além destes e de outros cuidados na relação de consumo com operadoras da telefonia celular, a diretora executiva do órgão alerta também sobre a necessidade de cuidados com a cobrança indevida de taxas pelos bancos.
O Procon alerta, ainda, que alguns bancos fazem cobrança indevida de taxas, como a cobrança pelo pelo serviço de boleto bancário para pagamento no sistema financeiro, que é indevida e cabe direito a pedido de ressarcimento. (PMCG – SECOM)

CAMPOS IRÁ SEDIAR SEMINÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
No encontro realizado ontem entre a prefeita Rosinha Garotinho e o diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, na cidade do Rio de Janeiro, Rosinha viabilizou a realização em Campos, pela primeira vez, de um seminário para divulgar o papel da instituição e promover o desenvolvimento tecnológico nacional do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
O seminário está previsto para o dia 16 abril, no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), devendo contar com a presença de vários prefeitos da região, principalmente os dos municípios que recebem os royalties do petróleo, empresários e novos investidores interessados na região.
O diretor Geral Haroldo Lima disse que durante o Seminário a ANP vai abordar temas como as perspectivas de exploração e produção de petróleo, práticas das participações governamentais, biocombustiveis e a Bacia de Campos e o pré-sal. “Esse seminário em Campos vai ser muito importante para apresentar a ANP para todos os prefeitos da região principalmente, para os que assumiram agora”, declarou Haroldo Lima. (JORNAL O DIÁRIO)

PEDÁGIO EM GUANDU JÁ A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA
A partir da madrugada da próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, a concessionária Autopista Fluminense começa a cobrar pedágio na praça construída no KM 40 da BR-101, na localidade de Guandu, em Campos, onde cinco cabines foram construídas. Quem passar pelo trecho terá que pagar tarifa que varia de R$ 2,50 a R$15, de acordo com o categoria do veículo. As outras quatro praças construídas entre a ponte Rio-Niterói e a divisa com o estado do Espírito Santo ainda estão em obras. VEJA TABELA EM ANEXO (JORNAL O DIÁRIO - PAOURIVES)

NOTICIAS REGIONAIS
GÁS NATURAL VAI CUSTAR MENOS A PARTIR DO DIA PRIMEIRO

Aprovada, anteontem, pelo conselho diretor da Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro), a redução anunciada, no final da semana, da tarifa de fornecimento de gás natural da CEG em todas as suas faixas de consumo, entra em vigor no próximo domingo. As maiores reduções serão nos valores cobrados aos postos de GNV e aos consumidores industriais. (JORNAL O DIÁRIO)

VEREADOR TEM PEDIDO DE PRISÃO DECRETADO E CONTINUA FORAGIDO
Continua foragido desde o último dia 21, o presidente da Câmara de Vereadores do município de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, Juscelino Cruz de Araújo (PMDB). A prisão dele foi decretada, há oito dias, com base no pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que considerou a permanência do vereador reeleito no cargo como desobediência à decisão judicial que pedia o afastamento dele e da esposa, Rita de Cássia Oliveira Araújo, de cargos públicos, sob pena de pagar multa de R$ 2 mil.
Juscelino, a esposa, o filho Sávio de Oliveira Araújo e quatro funcionários da auto-escola Real Center — de propriedade da família — são acusados de formação de quadrilha e corrupção eleitoral. Além deles, oito eleitores respondem pelo crime de corrupção eleitoral.
No ano passado, a Justiça determinou o afastamento dos cargos públicos de Juscelino e de Rita de Cássia, então chefe do setor de habilitação da 14ª Ciretran. Denunciados pelo MPE, o vereador, então vice-presidente da Câmara do município, seria o chefe de um esquema de negociação de votos em troca de carteira de motorista — primeira habilitação; renovação; troca ou inclusão de categoria — e descontos nos serviços prestados pela auto-escola de até R$ 300. (JORNAL O DIÁRIO)

TCE FAZ ALERJ ADIAR ENTREGA DE R$ 18 MILHÕES A MUNICÍPIOS
A entrega de cheques no valor de R$ 18 milhões, por parte da Assembleia Legislativa do Rio, para 18 municípios atingidos pelas chuvas, que seria realizada nesta quinta-feira (29/01), foi transferida para a quinta-feira da semana que vem, dia 5 de fevereiro. A mudança foi necessária para atender a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que sugeriu a votação em plenário de um Decreto Legislativo, por se tratar de uma redução orçamentária do Poder Legislativo. “Levando em conta esta orientação, conversei com os deputados e faremos a votação na próxima terça-feira (3/02), às 16h30, com a entrega dos cheques ficando para quinta-feira (5/02)”, explicou o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB).
As cidades beneficiadas serão as seguintes: Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, São Francisco de Itabapoana, Laje do Muriaé, São José de Ubá, Italva, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara, Cambuci, Rio Bonito e Tanguá. Segundo o presidente da Alerj, todos os prefeitos terão que prestar conta do uso do dinheiro para a Alerj e também para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A doação foi aprovada, na segunda-feira (26/01), por unanimidade, pela Mesa Diretora da Alerj, ao analisar a proposta do presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), de fazer uso de R$ 18 milhões do orçamento anual da Casa para ajudar os municípios atingidos pela chuva. (JORNAL O DIÁRIO - ALERJ)

NOTÍCIAS NACIONAIS
INSS DEPOSITA OS BENEFÍCIOS COM O FINAL 4

Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios de até um salário mínimo e possuem cartão de pagamento com final quatro, sem considerar o dígito, recebem hoje. O pagamento começou no dia 26, de acordo com calendário publicado com antecedência e será concluído no dia seis. (JORNAL O DIÁRIO)

TERMINA SEXTA-FEIRA O PRAZO PARA AS EMPRESAS OPTAREM PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL
Termina às 20 horas da próxima sexta-feira o prazo para opção ao sistema simplificado de tributos, iniciativa que este ano requer mais atenção dos empresários devido às recentes mudanças na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e, em especial, no próprio regime - que já passam a valer no atual ano calendário, informa o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo.
Uma das novidades mais significativas é a ampliação do número de segmentos aptos a fazer parte do sistema. Entre essas novas atividades estão as escolas de ensino médio, empresas de decoração de interiores e paisagismo, serviços de ressonância magnética, laboratórios de análises clínicas e serviços de próteses em geral.
Já outras atividades, como as empresas de serviços contábeis, produção cultural e artística e serviços de vigilância, limpeza e conservação sofreram alteração de carga tributária ao serem reenquadradas em outros anexos do regime.
Pelas novas regras, as empresas optantes do Simples Nacional também podem transferir créditos de ICMS, o que era vedado até 31 de dezembro último. No entanto, esse benefício só é valido se o empreendedor não optar pelo recolhimento de impostos pelo regime de caixa, que permite esse pagamento com base na data em que o empreendedor recebe pelas mercadorias vendidas ou serviços prestados, ao invés da data de emissão da nota fiscal. (PEGN – PAOURIVES)

ESPORTES
VASCO GOLEIA O TIGRES DO BRASIL POR 4 A 0

Na estréia do estádio Los Lários, em Xerém, o Vasco conseguiu fazer uma boa apresentação e golear os donos da casa, o Tigres do Brasil, por 4 a 0. É a primeira vitória vascaína no Carioca 2009. Os gols cruzmaltinos foram marcados por Faioli, duas vezes, Pimpão e Nílton. O Gigante da Colina só conseguiu constuir a goleada na metade do segundo tempo, quando o volante Nilton marcou o segundo tento. Pelo lado do estreante Tigres, destaque para Cleiton. Na próxima rodada o Vasco enfrenta o Duque de Caxias, dia 31, em São Januário. (JORNAL O DIA)

FLUMINENSE VAIADO APÓS EMPATE COM MADUREIRA EM 0 A 0
O time titular era o mesmo da estréia e a vitória, mais uma vez, não veio. Depois da derrota para a Cabofriense, o Fluminense saiu do Maracanã, nesta quarta-feira, com um empate de 0 a 0 diante do Madureira e sob vaias da torcida. Em sexto lugar no Grupo A da Taça Guanabara, com um ponto, o Tricolor das Laranjeiras volta a jogar sábado, contra o Resende, no Maracanã, de novo em busca da primeira vitória. (JORNAL O DIA – PAOURIVES)

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