2732-6945 - E-Mail: paginaaberta.educativafm@gmail.com
APRESENTAÇÃO: JORGE LUIS, JEFFERSON SERPA E PAULA TRINDADE.
PRODUÇÃO: GIANNINO SOSSAI
REDAÇÃO DE NOTÍCIAS: PAULO OURIVES
TÉCNICA: WILEN DE PAULA, LUCIANA FONSECA E PRISCILA MACHADO.
PREVISÃO DO TEMPO:
O TEMPO EM CAMPOS É DE CHUVA DURANTE O DIA E À NOITE. A MÍNIMA REGISTRADA É DE 20 E A MÁXIMA É DE 26 GRAUS.
APÓS O PERÍODO DE TRANSIÇÃO E OS PRIMEIROS DIAS DE TRABALHO, MUITAS VERDADES VÊM A TONA, PRINCIPALMENTE A DO ESCÂNDALO ENVOLVENDO CIFRAS SUPERIORES A 1 MILHÃO DE REAIS, PARA A MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. O FATO EM SI COMPROVA AQUILO QUE VINHA SENDO DENUNCIADO. A DE QUE OS GOVERNOS ANTERIORES FIZERAM UMA FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO.
POR ISSO MAIS DO QUE NUNCA É NECESSÁRIO QUE A POPULAÇÃO COMPREENDA QUE OS RECURSOS QUE ESTÃO NOS COFRES PÚBLICOS DEVEM SERVIR A ESSA MESMA COMUNIDADE, QUE AINDA VIVE SOFRENDO COM OS PROBLEMAS CAUSADAS PELAS CHUVAS, E DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE LHES DESSEM APOIO NUM MOMENTO TÃO CRUCIAL, COMO O DAS ENCHENTES.
OUTRO DESTAQUE DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, É A REVELAÇÃO DE QUE NO QG DA DENGUE, NO RIO DE JANEIRO, AS INSTALAÇÕES ESTAVAM CHEIAS DE INFILTRAÇÕES, PAREDES MOFADAS E SALAS INUTILIZADAS DEVIDO A ALAGAMENTOS.
A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE SURPREENDEU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, HANS DOHMANN, EM UMA VISTORIA REALIZADA NA TARDE DE ONTEM. ELE LAMENTOU QUE OS AGENTES DE SAÚDE, SEJAM OBRIGADOS A TRABALHAR DEFENDENDO AS VIDAS HUMANAS NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E TRABALHEM EM LOCAIS COMPLETAMENTE INSALUBRES. (VEJA O GLOBO PAGINA 14)
APRESENTAÇÃO: JORGE LUIS, JEFFERSON SERPA E PAULA TRINDADE.
PRODUÇÃO: GIANNINO SOSSAI
REDAÇÃO DE NOTÍCIAS: PAULO OURIVES
TÉCNICA: WILEN DE PAULA, LUCIANA FONSECA E PRISCILA MACHADO.
PREVISÃO DO TEMPO:
O TEMPO EM CAMPOS É DE CHUVA DURANTE O DIA E À NOITE. A MÍNIMA REGISTRADA É DE 20 E A MÁXIMA É DE 26 GRAUS.
APÓS O PERÍODO DE TRANSIÇÃO E OS PRIMEIROS DIAS DE TRABALHO, MUITAS VERDADES VÊM A TONA, PRINCIPALMENTE A DO ESCÂNDALO ENVOLVENDO CIFRAS SUPERIORES A 1 MILHÃO DE REAIS, PARA A MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. O FATO EM SI COMPROVA AQUILO QUE VINHA SENDO DENUNCIADO. A DE QUE OS GOVERNOS ANTERIORES FIZERAM UMA FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO.
POR ISSO MAIS DO QUE NUNCA É NECESSÁRIO QUE A POPULAÇÃO COMPREENDA QUE OS RECURSOS QUE ESTÃO NOS COFRES PÚBLICOS DEVEM SERVIR A ESSA MESMA COMUNIDADE, QUE AINDA VIVE SOFRENDO COM OS PROBLEMAS CAUSADAS PELAS CHUVAS, E DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE LHES DESSEM APOIO NUM MOMENTO TÃO CRUCIAL, COMO O DAS ENCHENTES.
OUTRO DESTAQUE DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, É A REVELAÇÃO DE QUE NO QG DA DENGUE, NO RIO DE JANEIRO, AS INSTALAÇÕES ESTAVAM CHEIAS DE INFILTRAÇÕES, PAREDES MOFADAS E SALAS INUTILIZADAS DEVIDO A ALAGAMENTOS.
A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE SURPREENDEU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, HANS DOHMANN, EM UMA VISTORIA REALIZADA NA TARDE DE ONTEM. ELE LAMENTOU QUE OS AGENTES DE SAÚDE, SEJAM OBRIGADOS A TRABALHAR DEFENDENDO AS VIDAS HUMANAS NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E TRABALHEM EM LOCAIS COMPLETAMENTE INSALUBRES. (VEJA O GLOBO PAGINA 14)
NOTICIAS LOCAIS
MAIS ESCÂNDALOS NA FUNDAÇÃO DO MENOR – ESQUEMA DESVIA MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS PARA MANUTENÇÃO DA FMIJ
Novas irregularidades descobertas na Fundação do Menor. Além de ter comprado grandes estoques de pó de café, leite e fraldas com data de validade próxima do vencimento durante a gestão do prefeito Mocaiber, a fundação contratou empresa vencedora de pregão por R$ 817.800,00 para realizar serviços de limpeza e conservação. O prazo do contrato foi por um ano e terminaria em 2007, mas foi prorrogado de forma irregular até 2008. O pagamento foi efetuado a duas empresas de nomes diferentes, com aditivo de R$ 546.666,00 que totalizou R$ 1,3 milhão e teve anuência da Procuradoria do Município. Há indícios de que os serviços não tenham sido executados. (JORNAL O DIÁRIO)
RIOS VOLTAM A SUBIR E HÁ RISCOS DE NOVAS ENCHENTES – NOVA FRENTE FRIA DEIXA REGIÃO EM ALERTA
O nível dos rios Itabapoana, Muriaé, Carangola e Paraíba do Sul, que cortam alguns municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense, voltaram a subir entre a noite de domingo e a manhã de ontem, informou a Defesa Civil Estadual. A Defesa Civil Municipal esclareceu que o Rio Paraíba do Sul, entre às 8h e às 10h da manhã de ontem, subiu seis centímetros, atingindo a cota de 9,60 metros. O retorno dos moradores da Ilha do Cunha, em Campos, que ainda continuam abrigadas no Colégio Estadual João Pessoa (Cejopa), no Bairro Pecuária, foi adiado.
Segundo o coordenador regional de Defesa Civil Estadual, coronel Moacyr Pires, o órgão está em alerta. Pires informou que das 21h de anteontem às 11h de ontem, o Rio Itabapoana, que corta o município de Bom Jesus do Itabapoana, subiu três metros. “Com o aumento do nível do Rio Itabapoana, algumas ruas do município de Bom Jesus já estão alagadas”, contou Moacyr, esclarecendo que o nível do Rio Muriaé, que rasga o município de Itaperuna, subiu em decorrência do seu afluente, o Rio Carangola, que corta as cidades de Natividade e Porciúncula.
Campos – De acordo com o comandante da Defesa Civil Municipal, Henrique Oliveira, as 30 famílias da Ilha do Cunha só poderão retornar às casas quando o nível abaixar. “Até que isso não aconteça, elas continuarão alojadas no Cejopa, recebendo todo o apoio da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social”, disse. Oliveira adiantou ainda que o órgão continua fazendo o monitoramento permanente do Rio Ururaí e que no distrito de mesmo nome, onde em dezembro mais de três mil famílias ficaram desalojadas, a situação continua sobre controle.
Localidades na Baixada Campista continuam alagadas e 20 famílias desabrigadas
Os problemas causados pelas chuvas em Campos ainda estão longe de terminar. Pequenas localidades da Baixada Campista continuam inundadas. Ontem, três caminhões da Defesa Civil Municipal removeram dezenas de famílias em casas ilhadas para os abrigos improvisados temporariamente.
As equipes partiram em comboio para as localidades de Marcelo, Tocos e Canto do Engenho para a retirada dos moradores. Oliveira explicou que a água está subindo nos pequenos lugarejos da Baixada Campista devido ao rompimento de um dique em Tocos. “A água da Lagoa Feia invadiu essas localidades. Estamos com equipes, máquinas, bombas e caminhões atuando no socorro dos moradores e produtores rurais que estão com plantações submersas em até 1,5 metro”, ressaltou Henrique, acrescentando que ao todo, cerca de 20 famílias estão desabrigadas na Baixada. (JORNAL O DIÁRIO)
RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES E TERCEIRIZADOS
Com a missão de implantar a nova política de recursos humanos, a secretaria de Administração e Recursos Humanos de Campos vai fazer o recadastramento dos servidores municipais, dos 60% dos terceirizados que prestam serviços à prefeitura e dos 40% terceirizados demitidos por determinação judicial no ano de 2008, entre os dias 8 e 23 deste mês. “Por determinação da prefeita Rosinha Garotinho não vamos medir esforços para minimizar a situação dos terceirizados que têm até o dia 31 de janeiro de contrato permitido atualmente pela Justiça. Nosso objetivo é fazer o recadastramento dos servidores e terceirizados identificando e valorizando cada servidor e assim otimizar seus serviços. Para isso vamos criar o projeto “Prata da Casa” que pretende valorizar a formação de cada servidor e efetuar a realocação destes para as funções que atualmente desempenham nas secretarias”, informou o secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro.
Serão enviados para cada secretaria formulários eletrônicos e uma equipe do departamento de recursos humanos para agilizar todo o processo de cadastro. Ficará a cargo de cada secretário o envio para a secretaria de Administração das reais necessidades de servidores em cada setor de sua estrutura. (JORNAL O DIÁRIO)
DECLARAÇÃO DA RAIS TEM PRAZO INICIADO DIA 15
O Diário Oficial da União de hoje (5) traz publicadas as instruções para declarar a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2008. O documento deverá ser entregue entre 15 de janeiro (quando as normas entram em vigor) e 27 de março.
De acordo com a Portaria n.º 1.207, estão obrigados a declarar a Rais os empregadores urbanos e rurais, autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados em 2008, órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, conselhos profissionais, condomínios, cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.
Os estabelecimentos inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que não mantiveram empregados ou que permaneceram inativos no ano passado estão obrigado a entregar a Rais Negativa, preenchendo apenas os dados mais relevantes.
As informações exigidas para o preenchimento da relação anual estão no Manual de Orientação da Rais, edição 2009, disponível no site do Ministério do Trabalho ou no endereço www.rais.gov.br. (AGÊNCIA BRASIL)
AUSTERIDADE COMEÇA A DAR RESULTADO EM CAMPOS – ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL JÁ ATINGE A 14 MIL LITROS POR DIA
Os reflexos das medidas (de austeridade) adotadas pela prefeita Rosinha Garotinho já estão surtindo efeitos. Segundo o secretário de Governo, Roberto Henriques, a orientação é para que haja rigor na aplicação dos recursos públicos e um dos resultados efetivos é a economia diária de R$ 12.700,00 com o controle do consumo de combustível. “São 14 mil litros do produto que deixam de ser desperdiçados”, resume. (JORNAL O DIÁRIO)
ROSINHA VISITA SHOPPING POPULAR E OUVE CAMPISTAS
“Tudo que eu denunciei durante a transição, posso afirmar que é pior do que pensava”, estas foram as primeiras palavras da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, em visita feita ontem ao Shopping Popular Michel Haddad. Na visita feita com o intuito de rever a população e ouvir suas reivindicações, a prefeita falou sobre o corte de luz acontecido no local durante as festas de fim de ano. “Pedi ao coordenador de Desenvolvimento e Infra-estrutura, Davi Loureiro, que procurasse a concessionária de energia elétrica Ampla e negociasse a dívida, porque em período de transição de governo não se pode cortar a luz. As pessoas não podem ser penalizadas pela irresponsabilidade de alguns”, disse.
O acordo para o pagamento da dívida de R$ 4,5 milhões, deixada pela gestão passada, foi assinado entre a prefeita Rosinha Garotinho e a concessionária Ampla, na tarde de sexta-feira, dia 2. Ficou acertado que o pagamento da fatura será efetuado após a abertura do orçamento de 2009, previsto para acontecer no dia 23 de janeiro.“Nos últimos dias de governo o então presidente da Campos Luz, Sivaldo Abílio, sacou da prefeitura cerca de R$ 10 milhões e ainda assim a luz foi cortada. Tivemos informações de que, no governo anterior, a prefeitura fez pagamentos referentes à iluminação diretamente às empresas. Temos que averiguar para que esta conta não seja cobrada duas vezes. Vou pedir uma auditoria dos últimos seis meses para poder saber o que aconteceu”, acrescentou.
Sobre o abandono dos prédios da prefeitura, Rosinha argumentou não ter condições de trabalho nem no gabinete do prefeito. “Na sexta-feira (dia 2) estive no prédio da secretaria de Educação (Palácio da Cultura) e pude ver que está abandonado. Na secretaria de Saúde a situação é ainda pior. E na prefeitura tem infiltrações e mofo até no gabinete do prefeito, quando chove fica tudo alagado, os computadores não funcionam, meu chefe de gabinete teve que levar seu computador particular para trabalharmos. Pedi que meu secretário busque um lugar para eu trabalhar até que façamos uma reforma no prédio”. (JORNAL O DIÁRIO)
NOTICIAS REGIONAIS
SEXTA-FEIRA É DIA DE CONFIRMAR INSCRIÇÃO EM ESCOLAS DO ESTADO
Os 205.689 alunos que fizeram a pré-matrícula pela Internet devem confirmar a partir de sexta-feira os dados diretamente nas escolas estaduais para garantir as vagas. A Secretaria de Educação divulga na quinta-feira a relação das unidades com a distribuição das vagas para estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental (antiga 5ª série), 1º ano do Ensino Médio, 1º ano do Ensino Normal e 1ª e 5ª fases da Educação de Jovens e Adultos.
A listagem completa poderá ser consultada no site www.matriculafacil.rj.gov.br.
Pais e responsáveis receberão o resultado de onde o aluno foi alocado por correio eletrônico (e-mail), por mensagem de texto no celular (torpedo) ou por correspondência. Para efetivar a matrícula, os candidatos devem comparecer às escolas indicadas na carta de confirmação, no período de 9 a 16 deste mês.
Quem não se inscreveu pela Internet terá uma nova chance. Mais de 125 pólos ficarão disponíveis, de 19 a 29 de janeiro, em todo o estado. Os alunos ou os responsáveis precisam apresentar certidão de nascimento ou documento equivalente (certificado de reservista, certidão de casamento etc.) e declaração ou histórico escolar, confirmando a série em que o aluno está habilitado a cursar e quatro fotos 3x4. A confirmação poderá ser feita mesmo se o aluno não tiver um dos documentos. (JORNAL O DIA)
NOTÍCIAS NACIONAIS
JUSTIÇA AOS POUPADORES - DECISÃO DO STJ GARANTE MAIS UM DIA PARA ENTRAR COM AÇÃO REQUERENDO PERDAS DO PLANO VERÃO
Rio - Os poupadores do Plano Verão (1989) que ainda não entraram na Justiça têm só amanhã para recorrer. O prazo para entrar com ação prescreveu durante o recesso do Judiciário, mas uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantiu aos poupadores que se sentiram lesados mais um dia, ou seja, a data em que os tribunais estadual e federal voltam a funcionar.
Para dar início ao processo, é preciso ter em mãos os extratos da caderneta de poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989. Segundo a Anacont (Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador), esse dia extra é muito importante, porque boa parte dos interessados acredita que tenha perdido o prazo.
“O Plano Verão entrou em vigor em janeiro de 1989 e determinou que os saldos das cadernetas de poupança fossem atualizados com base no rendimento acumulado das Letras Financeiras do Tesouro (LFT), e não mais pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC)”, lembra José Roberto Oliveira, da Anacont. Ele explica que essa decisão fez que os bancos não creditassem a correção adequada de 20,46% nas cadernetas de poupança com aniversário entre 1º e 15 do mês de fevereiro de 1989.
Os poupadores têm direito a receber a diferença de 10,36% sobre o saldo mantido na época. Atualmente, para cada 1 mil cruzados, o poupador ganha o equivale a R$ 2.995. Para os que tinham conta na Caixa Econômica Federal, o ingresso da ação deve ser na Justiça Federal ou no Juizado Especial Federal — caso o ressarcimento seja de até 60 salários mínimos (R$ 24.900).
Para os poupadores com cadernetas em outros bancos, os processos poderão ser abertos na Justiça comum. Se o valor a ser devolvido for de até 20 mínimos (R$ 8.300), o poupador pode recorrer também ao Juizado Especial Cível. De acordo com José Roberto, há ainda a opção de se habilitar nas ações coletivas, que foram movidas por alguns órgãos de defesa do consumidor e Defensorias Públicas estaduais e federais. (JORNAL O DIA)
ESPORTES
MAIS ESCÂNDALOS NA FUNDAÇÃO DO MENOR – ESQUEMA DESVIA MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS PARA MANUTENÇÃO DA FMIJ
Novas irregularidades descobertas na Fundação do Menor. Além de ter comprado grandes estoques de pó de café, leite e fraldas com data de validade próxima do vencimento durante a gestão do prefeito Mocaiber, a fundação contratou empresa vencedora de pregão por R$ 817.800,00 para realizar serviços de limpeza e conservação. O prazo do contrato foi por um ano e terminaria em 2007, mas foi prorrogado de forma irregular até 2008. O pagamento foi efetuado a duas empresas de nomes diferentes, com aditivo de R$ 546.666,00 que totalizou R$ 1,3 milhão e teve anuência da Procuradoria do Município. Há indícios de que os serviços não tenham sido executados. (JORNAL O DIÁRIO)
RIOS VOLTAM A SUBIR E HÁ RISCOS DE NOVAS ENCHENTES – NOVA FRENTE FRIA DEIXA REGIÃO EM ALERTA
O nível dos rios Itabapoana, Muriaé, Carangola e Paraíba do Sul, que cortam alguns municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense, voltaram a subir entre a noite de domingo e a manhã de ontem, informou a Defesa Civil Estadual. A Defesa Civil Municipal esclareceu que o Rio Paraíba do Sul, entre às 8h e às 10h da manhã de ontem, subiu seis centímetros, atingindo a cota de 9,60 metros. O retorno dos moradores da Ilha do Cunha, em Campos, que ainda continuam abrigadas no Colégio Estadual João Pessoa (Cejopa), no Bairro Pecuária, foi adiado.
Segundo o coordenador regional de Defesa Civil Estadual, coronel Moacyr Pires, o órgão está em alerta. Pires informou que das 21h de anteontem às 11h de ontem, o Rio Itabapoana, que corta o município de Bom Jesus do Itabapoana, subiu três metros. “Com o aumento do nível do Rio Itabapoana, algumas ruas do município de Bom Jesus já estão alagadas”, contou Moacyr, esclarecendo que o nível do Rio Muriaé, que rasga o município de Itaperuna, subiu em decorrência do seu afluente, o Rio Carangola, que corta as cidades de Natividade e Porciúncula.
Campos – De acordo com o comandante da Defesa Civil Municipal, Henrique Oliveira, as 30 famílias da Ilha do Cunha só poderão retornar às casas quando o nível abaixar. “Até que isso não aconteça, elas continuarão alojadas no Cejopa, recebendo todo o apoio da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social”, disse. Oliveira adiantou ainda que o órgão continua fazendo o monitoramento permanente do Rio Ururaí e que no distrito de mesmo nome, onde em dezembro mais de três mil famílias ficaram desalojadas, a situação continua sobre controle.
Localidades na Baixada Campista continuam alagadas e 20 famílias desabrigadas
Os problemas causados pelas chuvas em Campos ainda estão longe de terminar. Pequenas localidades da Baixada Campista continuam inundadas. Ontem, três caminhões da Defesa Civil Municipal removeram dezenas de famílias em casas ilhadas para os abrigos improvisados temporariamente.
As equipes partiram em comboio para as localidades de Marcelo, Tocos e Canto do Engenho para a retirada dos moradores. Oliveira explicou que a água está subindo nos pequenos lugarejos da Baixada Campista devido ao rompimento de um dique em Tocos. “A água da Lagoa Feia invadiu essas localidades. Estamos com equipes, máquinas, bombas e caminhões atuando no socorro dos moradores e produtores rurais que estão com plantações submersas em até 1,5 metro”, ressaltou Henrique, acrescentando que ao todo, cerca de 20 famílias estão desabrigadas na Baixada. (JORNAL O DIÁRIO)
RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES E TERCEIRIZADOS
Com a missão de implantar a nova política de recursos humanos, a secretaria de Administração e Recursos Humanos de Campos vai fazer o recadastramento dos servidores municipais, dos 60% dos terceirizados que prestam serviços à prefeitura e dos 40% terceirizados demitidos por determinação judicial no ano de 2008, entre os dias 8 e 23 deste mês. “Por determinação da prefeita Rosinha Garotinho não vamos medir esforços para minimizar a situação dos terceirizados que têm até o dia 31 de janeiro de contrato permitido atualmente pela Justiça. Nosso objetivo é fazer o recadastramento dos servidores e terceirizados identificando e valorizando cada servidor e assim otimizar seus serviços. Para isso vamos criar o projeto “Prata da Casa” que pretende valorizar a formação de cada servidor e efetuar a realocação destes para as funções que atualmente desempenham nas secretarias”, informou o secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro.
Serão enviados para cada secretaria formulários eletrônicos e uma equipe do departamento de recursos humanos para agilizar todo o processo de cadastro. Ficará a cargo de cada secretário o envio para a secretaria de Administração das reais necessidades de servidores em cada setor de sua estrutura. (JORNAL O DIÁRIO)
DECLARAÇÃO DA RAIS TEM PRAZO INICIADO DIA 15
O Diário Oficial da União de hoje (5) traz publicadas as instruções para declarar a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2008. O documento deverá ser entregue entre 15 de janeiro (quando as normas entram em vigor) e 27 de março.
De acordo com a Portaria n.º 1.207, estão obrigados a declarar a Rais os empregadores urbanos e rurais, autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados em 2008, órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, conselhos profissionais, condomínios, cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.
Os estabelecimentos inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que não mantiveram empregados ou que permaneceram inativos no ano passado estão obrigado a entregar a Rais Negativa, preenchendo apenas os dados mais relevantes.
As informações exigidas para o preenchimento da relação anual estão no Manual de Orientação da Rais, edição 2009, disponível no site do Ministério do Trabalho ou no endereço www.rais.gov.br. (AGÊNCIA BRASIL)
AUSTERIDADE COMEÇA A DAR RESULTADO EM CAMPOS – ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL JÁ ATINGE A 14 MIL LITROS POR DIA
Os reflexos das medidas (de austeridade) adotadas pela prefeita Rosinha Garotinho já estão surtindo efeitos. Segundo o secretário de Governo, Roberto Henriques, a orientação é para que haja rigor na aplicação dos recursos públicos e um dos resultados efetivos é a economia diária de R$ 12.700,00 com o controle do consumo de combustível. “São 14 mil litros do produto que deixam de ser desperdiçados”, resume. (JORNAL O DIÁRIO)
ROSINHA VISITA SHOPPING POPULAR E OUVE CAMPISTAS
“Tudo que eu denunciei durante a transição, posso afirmar que é pior do que pensava”, estas foram as primeiras palavras da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, em visita feita ontem ao Shopping Popular Michel Haddad. Na visita feita com o intuito de rever a população e ouvir suas reivindicações, a prefeita falou sobre o corte de luz acontecido no local durante as festas de fim de ano. “Pedi ao coordenador de Desenvolvimento e Infra-estrutura, Davi Loureiro, que procurasse a concessionária de energia elétrica Ampla e negociasse a dívida, porque em período de transição de governo não se pode cortar a luz. As pessoas não podem ser penalizadas pela irresponsabilidade de alguns”, disse.
O acordo para o pagamento da dívida de R$ 4,5 milhões, deixada pela gestão passada, foi assinado entre a prefeita Rosinha Garotinho e a concessionária Ampla, na tarde de sexta-feira, dia 2. Ficou acertado que o pagamento da fatura será efetuado após a abertura do orçamento de 2009, previsto para acontecer no dia 23 de janeiro.“Nos últimos dias de governo o então presidente da Campos Luz, Sivaldo Abílio, sacou da prefeitura cerca de R$ 10 milhões e ainda assim a luz foi cortada. Tivemos informações de que, no governo anterior, a prefeitura fez pagamentos referentes à iluminação diretamente às empresas. Temos que averiguar para que esta conta não seja cobrada duas vezes. Vou pedir uma auditoria dos últimos seis meses para poder saber o que aconteceu”, acrescentou.
Sobre o abandono dos prédios da prefeitura, Rosinha argumentou não ter condições de trabalho nem no gabinete do prefeito. “Na sexta-feira (dia 2) estive no prédio da secretaria de Educação (Palácio da Cultura) e pude ver que está abandonado. Na secretaria de Saúde a situação é ainda pior. E na prefeitura tem infiltrações e mofo até no gabinete do prefeito, quando chove fica tudo alagado, os computadores não funcionam, meu chefe de gabinete teve que levar seu computador particular para trabalharmos. Pedi que meu secretário busque um lugar para eu trabalhar até que façamos uma reforma no prédio”. (JORNAL O DIÁRIO)
NOTICIAS REGIONAIS
SEXTA-FEIRA É DIA DE CONFIRMAR INSCRIÇÃO EM ESCOLAS DO ESTADO
Os 205.689 alunos que fizeram a pré-matrícula pela Internet devem confirmar a partir de sexta-feira os dados diretamente nas escolas estaduais para garantir as vagas. A Secretaria de Educação divulga na quinta-feira a relação das unidades com a distribuição das vagas para estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental (antiga 5ª série), 1º ano do Ensino Médio, 1º ano do Ensino Normal e 1ª e 5ª fases da Educação de Jovens e Adultos.
A listagem completa poderá ser consultada no site www.matriculafacil.rj.gov.br.
Pais e responsáveis receberão o resultado de onde o aluno foi alocado por correio eletrônico (e-mail), por mensagem de texto no celular (torpedo) ou por correspondência. Para efetivar a matrícula, os candidatos devem comparecer às escolas indicadas na carta de confirmação, no período de 9 a 16 deste mês.
Quem não se inscreveu pela Internet terá uma nova chance. Mais de 125 pólos ficarão disponíveis, de 19 a 29 de janeiro, em todo o estado. Os alunos ou os responsáveis precisam apresentar certidão de nascimento ou documento equivalente (certificado de reservista, certidão de casamento etc.) e declaração ou histórico escolar, confirmando a série em que o aluno está habilitado a cursar e quatro fotos 3x4. A confirmação poderá ser feita mesmo se o aluno não tiver um dos documentos. (JORNAL O DIA)
NOTÍCIAS NACIONAIS
JUSTIÇA AOS POUPADORES - DECISÃO DO STJ GARANTE MAIS UM DIA PARA ENTRAR COM AÇÃO REQUERENDO PERDAS DO PLANO VERÃO
Rio - Os poupadores do Plano Verão (1989) que ainda não entraram na Justiça têm só amanhã para recorrer. O prazo para entrar com ação prescreveu durante o recesso do Judiciário, mas uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantiu aos poupadores que se sentiram lesados mais um dia, ou seja, a data em que os tribunais estadual e federal voltam a funcionar.
Para dar início ao processo, é preciso ter em mãos os extratos da caderneta de poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989. Segundo a Anacont (Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador), esse dia extra é muito importante, porque boa parte dos interessados acredita que tenha perdido o prazo.
“O Plano Verão entrou em vigor em janeiro de 1989 e determinou que os saldos das cadernetas de poupança fossem atualizados com base no rendimento acumulado das Letras Financeiras do Tesouro (LFT), e não mais pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC)”, lembra José Roberto Oliveira, da Anacont. Ele explica que essa decisão fez que os bancos não creditassem a correção adequada de 20,46% nas cadernetas de poupança com aniversário entre 1º e 15 do mês de fevereiro de 1989.
Os poupadores têm direito a receber a diferença de 10,36% sobre o saldo mantido na época. Atualmente, para cada 1 mil cruzados, o poupador ganha o equivale a R$ 2.995. Para os que tinham conta na Caixa Econômica Federal, o ingresso da ação deve ser na Justiça Federal ou no Juizado Especial Federal — caso o ressarcimento seja de até 60 salários mínimos (R$ 24.900).
Para os poupadores com cadernetas em outros bancos, os processos poderão ser abertos na Justiça comum. Se o valor a ser devolvido for de até 20 mínimos (R$ 8.300), o poupador pode recorrer também ao Juizado Especial Cível. De acordo com José Roberto, há ainda a opção de se habilitar nas ações coletivas, que foram movidas por alguns órgãos de defesa do consumidor e Defensorias Públicas estaduais e federais. (JORNAL O DIA)
ESPORTES
O LÍDER É CARLOS ALBERTO - VASCO APRESENTA DEZ NOVOS JOGADORES, MAS AINDA ESPERA PELA ESTRELA DA COMPANHIA
O Vasco disputará este ano a Segunda Divisão do Brasileirão, mas o pensamento do presidente Roberto Dinamite e sua diretoria é de Primeiro Mundo. Ontem à tarde, o clube apresentou à imprensa a maioria dos novos contratados; no dia 23, já com a presença do apoiador Carlos Alberto, a festa será para a torcida. A exemplo do que ocorre na Europa, os jogadores vão se apresentar individualmente no gramado, para fotos e malabarismos com a bola, com os portões abertos ao público.
Garantindo que o time dará a volta por cima e enaltecendo as qualidades dos contratados, Roberto anunciará a qualquer momento a aquisição da principal estrela, Carlos Alberto, que está incluído na lista para a pré-temporada em Vitória.
O Vasco apresentou ainda os laterais Fágner, Paulo Sérgio, Ulisses e Fernandinho, os zagueiros Gian Mariano e Titi e os meias Enrico, Jefferson e Fernandinho Galhardo.
CLUBE DE MÃOS ATADAS - PROBLEMA COM A NIKE DEVE FAZER O CLUBE PERDER MILHÕES DE REAIS A PARTIR DE JULHO
O Flamengo inicia 2009 com uma novela prevista para terminar no dia 30 de junho, mas que se arrastará, no mínimo, até dezembro, podendo fazer com que o clube fique sem receber milhões de reais de cotas de patrocínio. Apesar de o contrato com a Nike acabar no meio do ano, o Rubro-Negro ficará de mãos atadas e não estará livre para seguir seu caminho, provavelmente com a Olympikus.
Após ter rompido unilateralmente com a Nike, no ano passado, o caso foi levado à Câmara de Comércio Internacional, na França. A empresa tem poder de decisão para prorrogar ou não o contrato.
Mesmo que a Nike não renove — o que os rubro-negros acreditam que acontecerá —, o Flamengo não poderá ter novo patrocinador até o fim de todo o processo.
Atualmente, a empresa desembolsa R$ 9 milhões por ano. Nas projeções iniciais, o departamento de finanças já contava com R$ 20,6 milhões da Olympikus para 2009.
Clube e empresa já tiveram diversos atritos. No ano passado, o Flamengo rompeu o contrato unilateralmente, fechou com a Olympikus, recebeu R$ 10 milhões de adiantamento, chegou a usar o uniforme com três pontos de interrogação mas, por decisão da Justiça, foi obrigado a usar o material com o símbolo da Nike.
Com todo o problema, o orçamento previsto de 2009 sofrerá mais um forte baque. A previsão inicial de R$ 21 milhões da Petrobras será bastante reduzida. Nos próximos dias, o presidente Márcio Braga definirá a situação com a estatal. Caso a Nike não renove, o Flamengo ficará sem ver um centavo até o martelo ser batido.
O Vasco disputará este ano a Segunda Divisão do Brasileirão, mas o pensamento do presidente Roberto Dinamite e sua diretoria é de Primeiro Mundo. Ontem à tarde, o clube apresentou à imprensa a maioria dos novos contratados; no dia 23, já com a presença do apoiador Carlos Alberto, a festa será para a torcida. A exemplo do que ocorre na Europa, os jogadores vão se apresentar individualmente no gramado, para fotos e malabarismos com a bola, com os portões abertos ao público.
Garantindo que o time dará a volta por cima e enaltecendo as qualidades dos contratados, Roberto anunciará a qualquer momento a aquisição da principal estrela, Carlos Alberto, que está incluído na lista para a pré-temporada em Vitória.
O Vasco apresentou ainda os laterais Fágner, Paulo Sérgio, Ulisses e Fernandinho, os zagueiros Gian Mariano e Titi e os meias Enrico, Jefferson e Fernandinho Galhardo.
CLUBE DE MÃOS ATADAS - PROBLEMA COM A NIKE DEVE FAZER O CLUBE PERDER MILHÕES DE REAIS A PARTIR DE JULHO
O Flamengo inicia 2009 com uma novela prevista para terminar no dia 30 de junho, mas que se arrastará, no mínimo, até dezembro, podendo fazer com que o clube fique sem receber milhões de reais de cotas de patrocínio. Apesar de o contrato com a Nike acabar no meio do ano, o Rubro-Negro ficará de mãos atadas e não estará livre para seguir seu caminho, provavelmente com a Olympikus.
Após ter rompido unilateralmente com a Nike, no ano passado, o caso foi levado à Câmara de Comércio Internacional, na França. A empresa tem poder de decisão para prorrogar ou não o contrato.
Mesmo que a Nike não renove — o que os rubro-negros acreditam que acontecerá —, o Flamengo não poderá ter novo patrocinador até o fim de todo o processo.
Atualmente, a empresa desembolsa R$ 9 milhões por ano. Nas projeções iniciais, o departamento de finanças já contava com R$ 20,6 milhões da Olympikus para 2009.
Clube e empresa já tiveram diversos atritos. No ano passado, o Flamengo rompeu o contrato unilateralmente, fechou com a Olympikus, recebeu R$ 10 milhões de adiantamento, chegou a usar o uniforme com três pontos de interrogação mas, por decisão da Justiça, foi obrigado a usar o material com o símbolo da Nike.
Com todo o problema, o orçamento previsto de 2009 sofrerá mais um forte baque. A previsão inicial de R$ 21 milhões da Petrobras será bastante reduzida. Nos próximos dias, o presidente Márcio Braga definirá a situação com a estatal. Caso a Nike não renove, o Flamengo ficará sem ver um centavo até o martelo ser batido.
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