quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2009.

2732-6945 - E-Mail: paginaaberta.educativafm@gmail.com
APRESENTAÇÃO: JORGE LUIS, JEFFERSON SERPA E GIANNINO SOSSAI.
PRODUÇÃO: GIANNINO SOSSAI
REDAÇÃO DE NOTÍCIAS: PAULO OURIVES
TÉCNICA: WILEN DE PAULA, LUCIANA FONSECA E PRISCILA MACHADO.

PREVISÃO DO TEMPO:
O TEMPO EM CAMPOS É DE CHUVA DURANTE O DIA E À NOITE. A MÍNIMA REGISTRADA É DE 25 E A MÁXIMA É DE 29 GRAUS.

QUEM DIRIA! UMA DAS INSTITUIÇÕES QUE DEVERIA SER O EXEMPLO PARA AS DEMAIS EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA OS BENS PÚBLICOS, TAMBÉM FOI LESADO PELO GOVERNO ANTERIOR. NA CAIXA-PRETA ABERTA PELA PREFEITA ROSINHA GAROTINHO, ATÉ A GUARDA CIVIL MUNICIPAL SOFREU UM ROMBO DE MAIS DE R$ 1,5 MILHÃO. SENDO QUE DESSE TOTAL, R$ 1,3 MILHÃO FOI SOMENTE PARA PAGAR O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E POLÍTICO, POR SERVIÇOS QUE ELE NUNCA CUMPRIU. BASTA DIZER QUE HÁ ANOS QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL VEM PLEITEANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE, E INVESTIMENTOS NA ACADEMIA DA GUARDA CIVIL PARA O TREINAMENTO DOS JOVENS CONTRATADOS E CONCURSADOS PELA GUARDA....

COM O OBJETIVO DE DAR AO TRABALHADOR DE BAIXA RENDA MAIS SEGURANÇA, O GOVERNO FEDERAL RESOLVEU ZERAR OS IMPOSTOS FEDERAIS PARA AS EMPRESAS QUE INVESTIREM NA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. A MEDIDA VISA DIMINUIR UM DOS MAIORES PROBLEMAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, O ALUGUEL.
ENTREVISTADO: REGINA SARDINHA

NOTICIAS LOCAIS
ROSINHA PEDE E TEM SALÁRIO REDUZIDO PELOS VEREADORES

Após a convocação do presidente da Câmara de Campos, Nelson Nahim (PMDB), os vereadores se reuniram ontem e, em sessão extraordinária, votaram o projeto de lei proposto pela mesa diretora da Casa, que tornou sem efeito o aumento dos salários da prefeita e do vice, aprovado em julho do ano passado, na mesma Câmara Municipal.
Além de cancelar o aumento, os vereadores também definiram na sessão de ontem os nomes que irão presidir as Comissões da Casa. Nahim, fez questão de deixar bem claro que não havia nada de irregular no aumento aprovado durante o governo do ex-prefeito Alexandre Mocaiber. "O aumento do vereador foi estipulado de acordo com o que determina a lei. Ou seja, tendo em vista o número de habitantes e o salário do deputado estadual. Já o salário do prefeito é estipulado de acordo com o teto do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). E, no caso de Campos, o valor estipulado ainda tinha ficado abaixo disso". Nahim ressaltou que a idéia de reduzir partiu da prefeita. "Tendo em vista uma questão político-financeira, ela achou melhor diminuir e nos reunimos hoje para isso", completou o vereador.
Agora, após a votação na Câmara, falta apenas a prefeita Rosinha Garotinho (PMDB) sancionar a lei que reduz o seu salário de R$ 23 mil para R$ 14 mil e o do vice de R$ 14 mil para R$ 9 mil. Este reajuste salarial também seria repassado aos cargos comissionados do governo municipal. (FOLHA DA MANHÃ)

MENORES NÃO PODEM FICAR NO CRIAM
Os adolescentes de Campos que cometeram infração e foram punidos com pena de reclusão estão sendo transferidos para o Rio de Janeiro, a maioria para o Instituto Padre Severino, localizado na Ilha do Governador. O único local na cidade que abrigava adolescentes nesta condição, o Centro de Recurso Integrado de Atendimento ao Menor (Criam), está fechado para reformas gerais. A estimativa é de que o órgão somente retorne às atividades no final do próximo mês.
Ontem, três adolescentes que, provisoriamente, estavam alojados nas 134ª Delegacia de Polícia (Centro) e 146ª Delegacia de Polícia (Guarus), além do Centro de Recuperação e Convivência, foram transportados para o Rio. Hoje mais um também será levado para o mesmo instituto, desta forma, cumprindo pena sócio-educativa.
O juiz explica que o caso que levou o adolescente a ser apreendido é analisado e, quando trata-se de caso de menor periculosidade, ele é liberado após todo o trâmite legal e na presença dos pais ou responsável. Os que forem levados para o Rio, afirma Pedro Henrique, não têm data para retornar, o que será decidido somente quando o juiz julgar o caso, também sem uma data prevista. (FOLHA DA MANHÃ)

DENUNCIA DE DESVIO, AGORA NA GUARDA CIVIL
Em meio a uma série de irregularidades denunciadas pelo governo Rosinha sobre a gestão anterior, surgiram ontem novas acusações de fraude nos cofres públicos municipais. Mais de R$ 1,5 milhão teria sido pago em dezembro pela Guarda Civil Municipal, sendo R$ 1,3 milhão somente ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Político, por serviços que não teriam sido realizados. O atual comandante, major Francisco Mello, questionou o investemento e avaliou que a quantia seria suficiente para a construção de um prédio para a corporação, com auditório para a Academia Preparatória, que seria um dos focos do projeto e que, segundo os levantamentos, nem foi para o papel. O ex-comandante, atuante na gestão Mocaiber, major Sandro Rodrigues, defendeu-se alegando ter cumprido ordens. Ele destacou que o projeto da implantação da Academia foi aprovado pela Câmara de Vereadores e pela Procuradoria Geral do Município. (FOLHA DA MANHÃ)

PAGAMENTOS REALIZADOS EM 2008
A denúncia foi feita de forma minuciosa. Foram informados valores e datas de depósitos feitos na conta da Guarda. Em 4 de dezembro teriam sido depositados, de acordo com levantamento da atual gestão da corporação, R$ 671.993 mil, quantia que teria sido sacada no dia seguinte através de seis cheques. Já em 23 do mesmo mês, teriam sido depositados R$ 825.893, também sacados no dia posterior.
Já Francisco Mello disse que o Instituto também foi contratado por R$ 333,5 mil para consultoria para implantação do projeto Guarda-Amigo, Ronda-escolar. "Isso não foi feito, não existe, apenas um pequeno núcleo, uma célula informal da própria Guarda", denunciou.

TERCEIRIZADOS COMEÇAM A SER DISPENSADOS PELA PREFEITURA
A Prefeitura de Campos começou a divulgar ontem no Diário Oficial a lista dos terceirizados que estão sendo desligados em cumprimento da determinação judicial, definindo que até 31 deste mês todos os terceirizados que prestam serviços ao Poder Público Municipal sejam demitidos.
Por conta das demissões, a partir de 1º de fevereiro a Prefeitura volta a enfrentar um grave problema em algumas secretarias: a falta de efetivo. O secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, explicou que atualmente a Prefeitura conta com 14, 5 mil servidores estatutários e celetistas, que estão lotados na sua maioria nas secretarias de Educação, Saúde e Guarda Municipal, e que os demais órgãos ficam sem funcionários.
- Sabemos que em fevereiro teremos problemas na Saúde, por exemplo, pois não há motoristas de ambulâncias concursados, e estamos buscando junto à Procuradoria a prorrogação do TAC, mas com um número reduzido de funcionários, até termos receita própria para abrirmos concursos, o que não acredito que aconteça este ano - explicou. (FOLHA DA MANHÃ)

PREFEITURA ANUNCIA 210 CASAS NO ELDORADO
A Prefeitura de Campos e a Caixa Econômica Federal firmaram parceria ontem para investir cerca de R$ 10,5 milhões na urbanização da Lagoa do Sapo e em projeto de construção de 210 casas populares no Eldorado II, para melhorar a qualidade de vida de 1.743 famílias que atualmente vivem em situação de risco. O projeto ainda não tem data para o início. Um dos compromissos da prefeita Rosinha Garotinho, anunciado na proposta de governo defendida durante a campanha eleitoral no ano passado é a Habitação. Ela prometeu entregar 10 mil casas populares em quatro anos, o que dá uma média de sete casas por dia. Sobre o convênio com a Caixa, o valor total do projeto de urbanização da Lagoa do Sapo é de R$ 10.572.900,23. O governo federal vai dispor de R$ 5.400.000, com a contrapartida do município de R$ 5.172.900,23. O projeto da Lagoa do Sapo será encaminhado até o próximo dia 30 à Caixa. Após a emissão da Síntese de Projeto Aprovado, a Prefeitura vai iniciar a licitação para as obras. (FOLHA DA MANHÃ)

POUCA CHUVA E INUNDAÇÃO EM VÁRIOS TRECHOS
Bastaram apenas 20 minutos de chuva forte para que várias áreas da cidade ficassem inundadas, como se tivesse chovido durante horas. Os trechos alagados são os mesmos já conhecidos dos campistas, considerados como um "problema crônico". Ontem, a Prefeita Rosinha Garotinho anunciou que fará levantamento para constatar as áreas alagadas, onde moradores, vítimas das águas, não pagarão Imposto Territorial e Predial (IPTU).
Após a chuva intensa que caiu no final da tarde, moradores e motoristas começaram a sentir os efeitos das águas. Veículos que se deslocavam de Guarus para o Centro da cidade, pela Ponte Rosinha, tiveram que enfrentar o alagamento na cabeceira da ponte, onde o trânsito ficou lento.
Algumas áreas consideradas nobres, como a avenida Alberto Torres, por exemplo, também alagaram. Nesta avenida, na esquina com 28 de Março, a água chegou a invadir os estabelecimentos comerciais. Os bueiros entupidos fazem com que a água da chuva não escoe.
Já em Guarus, situação mais crítica foi constatada na avenida Nazário Pereira Gomes, no Parque Fundão, próximo à primeira passarela. O local foi transformado em um rio e, com a passagem forçada de caminhões, a água chegava a entrar nas lojas.
A comunidade da Chabuba do Lebret, no parque que leva o mesmo nome, também alagou, assim como a comunidade da Lagoa do Sapo, no parque Santa Rosa. (FOLHA DA MANHÃ)

NOTICIAS REGIONAIS
AMPLA ANUNCIA CONTA MAIS BARATA – ANEEL APROVA ÍNDICE DE REDUÇÃO QUE DEVERÁ ENTRAR EM VIGOR EM MARÇO, APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA

Os 2,21 milhões de consumidores residenciais da distribuidora Ampla poderão ter redução de 1,22% no próximo reajuste das contas de luz, no dia 15 de março, caso o índice preliminar aprovado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) seja também referendado por uma audiência pública. O resultado sairá no dia 19 de fevereiro.
A Ampla é a responsável pela distribuição de energia elétrica em 66 municípios no interior do Estado do Rio, incluindo Niterói e São Gonçalo. A redução não será estendida à indústria, que tem aumento previsto em 3,68%. O índice é um alívio para os consumidores residenciais que, no ano passado, arcaram com um reajuste de 10,88% nas tarifas.
O valor do quilowatt/hora (kWh) na conta de luz cairá dos atuais R$ 0,39865 para R$ 0,393786. Sem impostos, uma família que consome, por exemplo, 250 kWh, terá a despesa reduzida de R$ 99,66 para R$ 98,44. No ano, essa economia seria de R$ 14,67, em média. (JORNAL O DIA)

NOTÍCIAS NACIONAIS
MAIS AGILIDADE NO INSS – A PARTIR DE TERÇA-FEIRA, APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO-MATERNIDADE SAIRÃO EM MEIA-HORA.

O INSS antecipou de março para a próxima terça-feira, dia 27, a concessão em 30 minutos da aposentadoria por tempo de contribuição dos trabalhadores urbanos. O salário-maternidade também poderá ser liberado em meia hora, caso os registros do segurado ou segurada estejam completos na descrição do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Para os trabalhadores rurais, a agilidade deve chegar somente em março. Como a aposentadoria por idade já sai em 30 minutos desde o dia 5, a partir de março ficarão de fora apenas os benefícios por invalidez, porque dependem de perícia.
Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, o sistema já está integrado e poderá acessar os dados do trabalhador desde 1976 — data em que passou a ser obrigatória a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelas empresas empregadoras. De acordo com ele, pelo menos a metade dos cadastrados no Cnis tem os dados completos.
Para quem deu entrada no pedido de aposentadoria por idade, a liberação imediata — sem a pesada burocracia exigida — já é realidade. Basta a carteira de identidade, embora seja mais seguro chegar à agência com todos os documentos comprobatórios, para a possibilidade de haver eventuais inconsistências no Cnis. (JORNAL O DIA)

ESTÍMULO A CONSTRUÇÃO – GOVERNO ESTUDA ZERAR IMPOSTOS PARA EMPRESAS QUE INVESTIREM EM PROJETOS DE MORADIA VOLTADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
O governo federal estuda zerar os impostos federais para as empresas que investirem na construção de moradias voltadas para a baixa renda. Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady, a proposta contribui para diminuir o preço do imóvel nessa faixa de renda. No pacote habitacional, que será lançado ainda este mês para minimizar os efeitos da crise mundial, o foco será em famílias com renda até cinco salários mínimos (R$ 2.075).
O governo também analisa a criação de um fundo garantidor para assegurar que as famílias de baixa renda tenham como pagar a prestação do financiamento, em caso de demissão. (JORNAL O DIA)

ESPORTES
CLUBES CORREM PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO DE ATLETAS

Às vésperas da estréia no Campeonato Estadual, os principais times do Rio ainda buscam reforços e tentam resolver problemas internos e de inscrição de alguns jogadores.
FLAMENGO – O Flamengo não acertou a situação do zagueiro Douglas, ex-Santo André (SP) na Federação e o jogador pode ficar de fora da partida de domingo, contra o Friburguense, no Maracanã. Depois de divulgar que teria acertado um pré-contrato com o atacante Mota, que está no futebol coreano, os cartolas do Flamengo admitiram que o atleta está mais longe da Gávea e não deve ser contratado.
VASCO - Após o desligamento dos goleiros Rafael e Anderson, a diretoria contratou o goleiro Fernando para a posição e o atacante Edgar, ex-Joinville (SC) e São Paulo, que estava jogando no futebol da Sérvia.
Para a estréia do time no Estadual, o técnico Dorival Júnior pode ter quatro desfalques: os meias Enrico, Fernandinho e Pedro Vera, e o lateral Fágner, ainda não estão inscritos na Federação de Futebol do Rio de Janeiro.
FLUMINENSE - O clube, pode acertar com o goleiro Rafael, dispensado pelo Vasco, mas tem problemas com a inscrição do meia Conca, que não teve o contrato registrado e do lateral Leandro. O zagueiro Xandão, que veio do Guarani, e Wellington Monteiro também estão com problemas na documentação. Os clubes precisarão de agilidade para os últimos acertos.
BOTAFOGO - O Botafogo, como os demais, não inscreveu algumas peças importantes para o início da Taça Guanabara. (FOLHA DA MANHÃ – PAOURIVES)

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